Quanto à saída, para o exterior, de obras de arte e ofícios
produzidos no Brasil de que trata a Lei n.° 4845, de 19 de
novembro de 1965, assinale a alternativa correta.
A
É vedada a saída de obras de pintura, escultura e artes
gráficas que, embora produzidas no estrangeiro ao
longo dos períodos colonial e imperial, representem
personalidades brasileiras ou relacionadas com a
História do Brasil, bem como paisagens e costumes do
país.
B
É proibida a saída do Brasil, para todos os fins, de
obras de artes e ofícios tradicionais, produzidas no
país até o fim do período monárquico, abrangendo
pinturas, desenhos, esculturas, gravuras, elementos de
arquitetura, obras de talha, imaginária, ourivesaria,
mobiliário e outras modalidades.
C
É proibida a saída para o exterior de quaisquer obras
de artes oriundas de países estrangeiros e
incorporadas ao meio nacional durante os regimes
colonial e imperial.
D
Para fins de intercâmbio cultural e desde que se
destinem a exposições permanentes, poderá ser
permitida a saída do país de obras de arte colonial,
produzidas no país entre os séculos XVI e XIX.
E
Na tentativa de exportar obras e objetos de arte
oriundos de países estrangeiros e incorporadas ao
meio nacional até o fim do período monárquico, serão
os mesmos apreendidos e encaminhados à Secretaria
regional do IPHAN.
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