A Lei n.º 8.313/1991, que estabelece o Programa Nacional de
Apoio a Cultura (PRONAC), ficou conhecida como o principal
mecanismo de estímulo ao marketing cultural. Essa lei estabelece
que o PRONAC deve ser implementado mediante o Fundo
Nacional de Cultura (FNC), o Fundo de Investimentos Cultural
e Artístico (FICART) e o incentivo a projetos culturais. Com
relação a essa lei, julgue os itens de 107 a 110.