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Uma prefeitura cria um conselho gestor para habitação...
Uma prefeitura cria um conselho gestor para habitação, integrando governo, movimentos sociais e empresas. O objetivo é superar o isolamento burocrático, fortalecer a legitimidade das decisões e estabelecer parcerias.
Com base no modelo da governança pública, é correto afirmar que esse arranjo:
A
reafirma o papel do Estado ativo como provedor e núcleo da formulação e implementação de políticas públicas.
B
fundamenta-se na lógica da concorrência de mercado, visando a transferência das responsabilidades estatais para o setor privado.
C
prioriza a hierarquia burocrática tradicional, em que a racionalidade processual é o principal critério de legitimidade.
D
constitui um modelo de rede que articula múltiplos atores, pautando-se nas lógicas de comunicação, confiança e cooperação.
E
restringe a gestão à dimensão administrativa, excluindo a participação da sociedade civil dos processos deliberativos do Estado.