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Analise o trecho a seguir e assinale alternativa que NÃO...
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Q1188676
Teclas de Atalhos
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Analise o trecho a seguir e assinale alternativa que NÃO apresenta uma das características do conceito de direitos humanos.
“Os direitos humanos visam proteger indivíduos e grupos contra ações que interferem nas liberdades fundamentais e na dignidade humana. Eles estão expressos em tratados, no direito internacional consuetudinário, conjuntos de princípios e outras modalidades do Direito. A legislação de direitos humanos obriga os Estados a agir de uma determinada maneira e proíbe os Estados de se envolverem em atividades específicas. No entanto, a legislação não estabelece os direitos humanos.
Os direitos humanos são direitos inerentes a cada pessoa simplesmente por ela ser um humano".
(Site Oficial da ONU, 2018, com adaptações)
A
Os direitos humanos estão fundados sobre o respeito pela dignidade e o valor de cada pessoa
B
Uma de suas características é a universalidade, isto é, são aplicados de forma igual e sem discriminação a todas as pessoas.
C
Os direitos humanos são inalienáveis, e ninguém pode ser privado de seus direitos humanos; mas eles podem ser limitados em situações específicas.
D
O direito à liberdade não pode ser restringido em nenhuma condição, mesmo se uma pessoa for considerada culpada por um crime, com o devido processo legal.