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Sancionada pelo então presidente Fernando Collor de Mello a...

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Q1280914
Atualidades e Conhecimentos Gerais Arte e Cultura
Teclas de Atalhos
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Ano: 2019
Banca: Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense - AMAUC
Prova: AMAUC - Prefeitura de Lindoia do Sul - Professor - Área: Artes - 2019

Sancionada pelo então presidente Fernando Collor de Mello a Lei 8.313 de 1991 instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, estabelecendo, naquele momento, as políticas públicas para a cultura nacional. A referida lei é conhecida também por:

A

Lei de Culturas Populares

B

Lei Rouanet

C

Lei Amor pelo Brasil

D

Lei das Feiras e Ações Literárias

E

Lei CNIC

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