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Países afetados por zika devem legalizar aborto, diz Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU


O Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra'ad Al Hussein, declarou nesta sexta-feira (05/02) que países que sofrem com o surto do vírus zika devem assegurar os direitos reprodutivos das mulheres, oferecendo aconselhamento, acesso a contracepção e permitindo a interrupção da gravidez.

(...)

“Leis e políticas que restringem o acesso [das mulheres] a estes serviços devem ser urgentemente revistos de acordo com as obrigações para com os direitos humanos com o objetivo de assegurar o direito à saúde para todas as pessoas”, disse Hussein.

A relação do vírus zika com a incidência de microcefalia em bebês ainda não foi comprovada mas é cogitada pela OMS (Organização Mundial de Saúde). O Ministério da Saúde brasileiro afirmou em novembro do ano passado que a infecção pelo vírus está relacionada à ocorrência da má-formação fetal, em que bebês nascem com o cérebro menor do que o tamanho considerado normal.

(...)

(Opera Mundi, 2016)


Sobre o aborto no Brasil é correto afirmar:


A

Não é permitido por lei em hipótese alguma.


B

É permitido por lei apenas para casos de estupro.


C

É permitido por lei em casos de estupro e quando apresenta risco de vida para gestante.


D

É permitido por lei em casos de estupro e em fetos anencefálo.


E

É permitido por lei em casos de estupro, risco de vida para gestante e fetos anencéfalo.