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No Supremo Tribunal Federal (STF), a votação da matéria...
No Supremo Tribunal Federal (STF), a votação da matéria teve início em maio e, com um pedido de vistas de um dos ministros, somente em agosto a discussão foi finalizada. Nesta quarta (01.08), o STF tomou uma decisão que afeta escolas e alunos de todo o Brasil.
(https://bit.ly/2vs6VrC. 02.08.2018. Adaptado)
Com seis votos favoráveis, o STF decidiu que
A
as crianças precisam ter seis anos completos até 31 de março do ano letivo em questão para poderem ingressar no Ensino Fundamental.
B
o Ensino Médio passará a ter a duração de quatro anos e oferecerá disciplinas e conteúdos para a profissionalização dos alunos.
C
os cursos superiores de formação profissional poderão ser feitos a distância desde que mantenham forte controle sobre a participação dos alunos.
D
o Ensino Fundamental de nove anos passará a ter um currículo único em todas as escolas de modo a uniformizar a educação nacional.
E
os pais que se interessarem poderão oferecer educação domiciliar aos filhos que, não frequentarão escolas convencionais.