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Os problemas referentes a disputas judiciais por terra...
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Q1900059
Teclas de Atalhos
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Os problemas referentes a disputas judiciais por terra entre produtores rurais e indígenas têm ocorrido com frequência no Brasil, principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste. Uma das pendências mais noticiadas ocorreu em Roraima, na região denominada Raposa Serra do Sol, quando, em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela
A
proibição de cultivos, mesmo os de subsistência, já que o local é de preservação ambiental.
B
manutenção da demarcação em terras contínuas, devendo ser um local destinado aos índios.
C
liberação da exploração da área para os produtores rurais que já estavam instalados na região.
D
retirada da população indígena do local, transferindo-a para outra área de preservação ambiental.
E
transformação do local em área de preservação permanente sujeito a cultivos licenciados pelo governo.