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Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores...
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Q1924401
Teclas de Atalhos
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O texto contextualiza o tema tratado nas questões de 19 a 21. Leia-o atentamente.
“O Ministério do Trabalho e Previdência Social resgatou 1.010 trabalhadores em 2015 que estavam em condições análogas à escravidão. As 140 operações feitas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e por auditores fiscais do trabalho identificaram trabalhadores nessa situação em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados, segundo balanço do ministério divulgado para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado hoje (28 de janeiro de 2015).”
(Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-01/brasil-resgata-mais-de-mil-trabalhadores-de-condicoesanalogas.)
Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, o maior avanço nos últimos anos foi a promulgação da Emenda Constitucional 81, de 2014, que prevê a
A
expropriação de imóveis nos quais for comprovada a exploração de trabalho escravo.
B
inexistência de fiança para quem for preso como responsável pela exploração de trabalho escravo.
C
cassação do alvará de funcionamento de entidades privadas que forem enquadradas neste tipo de crime.
D
inserção na Lista Suja, divulgada anualmente pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, de todas as organizações flagradas cometendo este tipo de crime.