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Sobre as disposições gerais relativas à Zona Franca de...
Sobre as disposições gerais relativas à Zona Franca de Manaus, assinale a alternativa correta.
A
A saída de mercadorias da Zona Franca sem a autorização legal, expedida pelas autoridades competentes, é considerada contrabando.
B
É vedada a instalação de depósitos e agências aduaneiras de outros países na Zona Franca de Manaus.
C
Pode a SUFRAMA realizar despesas de pronto pagamento até 100 (cem) vezes o valor do salário mínimo vigente no país.
D
São penhoráveis os bens e rendas da SUFRAMA.
E
Pode a SUFRAMA alienar bens móveis e imóveis integrantes do seu patrimônio, independentemente de autorização, tendo em vista a autonomia administrativa da entidade.