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A possibilidade da cobrança de taxas sobre a energia da...

A possibilidade da cobrança de taxas sobre a energia da chamada Geração Distribuída (GD) tem gerado controvérsia. A Aneel Agência Nacional de Energia Elétrica), porém, afirma que tem motivos técnicos para propor a cobrança de taxas sobre a GD. A modalidade está explícita através de uma resolução da própria Aneel, publicada em 2012.

(Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/energia-solar-aneel-taxa.)


Em termos técnicos, o que está em jogo é algo chamado Geração Distribuída, ou seja:


A

Aquele tipo de energia, renovável ou não, destinada à distribuição equitativa em comunidades mais próximas às fontes específicas de produção, sejam elas públicas ou privadas.


B

Energia exclusivamente rural, produzida por geradores de pequeno porte, na maioria das vezes em propriedades subsidiadas pelo próprio governo através de programas de cunho social.


C

Aquele quantitativo de energia excedente, que não chegou a ser consumida e que, portanto, é destinada principalmente à parcela desprivilegiada da população, sem acesso a outras fontes energéticas.


D

Um tipo de fonte de energia elétrica conectada diretamente à rede de distribuição, o que pode ocorrer com diversas fontes de energia sustentáveis como a energia solar, eólica e até proveniente de usinas hidroelétricas.