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“Anatel elimina taxa para homologação de produtos de...
Todas as reportagens utilizadas nas questões da Prova de Atualidades foram acessadas no dia 19.10.2019.
“Anatel elimina taxa para homologação de produtos de telecomunicações. Drones e itens importados para uso próprio devem ficar mais baratos.”.
(Fonte: https://www.oliberal.com/economia/anatel-elimina-taxa-para-homologacao-de-produtos-de-telecomunicacoes-1.204570).
Analise as alternativas seguintes sobre o assunto noticiado e marque a única que não tenha relação com a reportagem da questão.
A
Em 2018, essa taxa movimentou R$ 2,8 milhões. Agora, esse valor representará uma desoneração para as operadoras e fornecedoras de equipamentos.
B
A isenção da taxa entrará em vigor a partir de 2020 e será válida para todos os produtos de telecomunicações homologados pela Anatel, inclusive equipamentos de radioamadorismo, drones e produtos importados para uso. próprio, explicou a agência, em nota.
C
No processo de avaliação da conformidade, os equipamentos são submetidos à verificação de padrões técnicos e ensaios laboratoriais que buscam garantir que eles sejam devidamente testados e aprovados para uso no Brasil.
D
O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na quinta-feira, 17, o novo regulamento de avaliação da conformidade e de homologação de produtos para telecomunicações, que elimina as cobranças para a expedição do certificado de homologação.