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A tabela a seguir apresenta alguns critérios para a caracterização de imóveis sujeitos a parcelamento, edificação ou utilização compulsória (PEUC), associando-os a diferentes tipos de imóveis
Tipo de imóvel | |||
critério | Não edificado | Subutilizado | Não utilizado |
Coeficiente de aproveitamento | (1) | ||
Área do imóvel | (2) | ||
Comprova ção e tempo mínimo de efetiva não utilização | (3) | ||
Considerar essa tabela, para responder às questões 43 e 44.
Segundo as regras do programa Minha Vida Minha Casa, o valor máximo de renda mensal para que a família possa ter acesso a qualquer uma das modalidades “MCMV Empresas”, “MCMV Entidades”, “MCMV Oferta Pública” ou “MCMV FGTS” é:
R$ 900,00
R$ 1800,00
R$ 2400,00
R$ 4000,00