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Em relação à reforma da Previdência no Brasil, proposta...
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Q2517730
Teclas de Atalhos
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Em relação à reforma da Previdência no Brasil, proposta nesse ano de 2019 pelo governo federal, e que tramita no congresso nacional, não é correto afirmar que:
A
A reforma da Previdência aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
B
Em relação ao texto originalmente encaminhado pelo governo, ficaram de fora a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.
C
Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.
D
Após a aprovação de dois turnos na Câmara dos Deputados, para ser aprovada também no Senado, é necessário a metade dos votos dos Senadores mais um, em dois turnos.
E
Os estados ficaram de fora das novas normas, devendo apenas adotar fundos complementares para seus servidores dentro do prazo de dois anos da futura emenda, além de poderem cobrar alíquotas progressivas, nos moldes da instituída para os servidores federais.