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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 18 de setembro de 2019 um projeto de lei que prevê aumento de pena quando o crime sexual for cometido por líder religioso ou alguém que "inspire confiança" na vítima.
Com relação a este assunto leia os itens abaixo:
I. Atualmente, o artigo 226 do Código Penal estabelece aumento em metade da pena se o agressor for pai, mãe, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro ou por qualquer pessoa que tenha autoridade sobre a vítima, como empregador.
II. Pelo texto aprovado na CCJ, também haverá aumento de pena quando o agressor inspirar “confiança” ou se o crime for “cometido com abuso ou violação de inerente a ofício, ministério ou líder religioso”.
III. O objetivo do projeto, segundo o autor, o deputado Luiz Lima (PSL-RJ), é atingir casos como o de padres e pastores acusados de abusos sexuais.
IV. Na justificativa apresentada junto com o projeto, o parlamentar cita os episódios envolvendo o médico Roger Abdelmassih, condenado por estupro de pacientes, e os do médium João de Deus e do guru Sri Prem Baba, acusados de abuso por mulheres que os procuraram em busca de cura espiritual.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
Apenas o item I está incorreto
B
Apenas o item II está incorreto
C
Apenas o item III está incorreto
D
Apenas o item IV está incorreto
E
Todos os itens estão corretos