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Em debate há mais de 10 anos no Brasil, há uma tese...
Em debate há mais de 10 anos no Brasil, há uma tese jurídica que propõe a alteração na política de demarcação de terras indígenas. Tal tese defende que os indígenas só podem reivindicar a demarcação das terras por eles ocupadas até 5/10/1988, data de promulgação da Constituição de 1988.
O texto se refere à(ao):
A
Fundação Nacional do Índio.
B
Terra indígena.
C
Demarcação das terras indígenas.
D
Marco temporal indígena.