Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Congresso promulgou as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc...
O Congresso promulgou as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. A publicação das duas medidas ocorreu em edição extra do Diário Oficial da União. A Lei Paulo Gustavo autoriza o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais e estaduais. O valor deverá ser repassado em até 90 dias, após a publicação da lei. A Lei Aldir Blanc 2 prevê repasse anual de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, com vigência de cinco anos e esse valor está previsto para ser distribuído em 2023.
(Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/ breves/congresso-promulga-leis-paulo-gustavo-e-aldir-blanc-2/)
Palco de inúmeras e intensas polêmicas nos mais variados setores da sociedade civil e do governo, as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 se tornam realidade. Essas leis:
A
Visam promover especificamente o interior e as características regionais de brasilidade impressas no folclore de raiz.
B
São duas propostas de incentivo à cultura no país; ambas têm como objetivo o auxílio financeiro a artistas e produtores culturais.
C
Concretizam um antigo anseio da classe artística e cultural brasileira que, até então, não havia sido representada por alguma lei governamental.
D
Protagonizam um momento único da classe artística, em que a cultura passa a ser subsidiada por recursos que seriam destinados ao Imposto de Renda.