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Minas é pioneira ao regulamentar a consulta prévia a povos...
Minas é pioneira ao regulamentar a consulta prévia
a povos e comunidades tradicionais
Resolução oficializa, de forma aprofundada, o compromisso de fornecer informações claras, nos idiomas desses grupos e respeitando seus costumes. Os povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais terão sua cultura, costumes e autonomia resguardados antes que medidas, projetos, leis ou políticas suscetíveis de afetá-los diretamente sejam adotados. É o que determina a resolução conjunta publicada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que regulamenta a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) no estado.
Disponível em: https:/Avww.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/minas-e-pioneira-ao-regulamentar-a-consulta-previa-a-povos-e-comunidades-tradicionais. Acesso em: 2 nov. 2022.
A medida mineira destacada no trecho da reportagem é considerada pioneira, uma vez que
A
foram criadas medidas para ensinar a língua indígena aos brasileiros.
B
a divulgação da diversidade cultural brasileira contribui com o fim do desmatamento das áreas indígenas.
C
as políticas públicas mineiras se voltaram para a recuperação de documentos que contam a história indígena.
D
os indígenas passam a ser ouvidos, buscando, assim, uma maior proteção a esses povos.