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O Senado aprovou, em 15 de maio, um projeto de lei que...
O Senado aprovou, em 15 de maio, um projeto de lei que altera substancialmente a política de drogas em vigor no Brasil. O texto segue agora para a aprovação do Presidente da República.
(https://bit.ly/2JzjMjY. Acessado em 16.07.2019. Adaptado)
Entre os principais pontos do projeto de lei está a
A
regulamentação das comunidades terapêuticas.
B
constituição do Centro de Toxicologia Nacional.
C
proibição da internação compulsória para dependentes químicos.
D
exclusividade do tratamento dos dependentes sendo feita pelos estados.
E
redução de danos como política prioritária no tratamento da dependência química.