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O presidente da República, segundo o Portal do Senado...
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Q2990166
Teclas de Atalhos
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O presidente da República, segundo o Portal do Senado Federal, vetou (em 05.09.2019) “a criminalização da exposição, por fotos ou filmes, de presos ou investigados com o objetivo de expor a pessoa ao vexame”. (Senado Federal.
Disponível em https://bit.ly/2kbyOOA. Acesso em 09.09.2019. Adaptado)
O veto presidencial desse ponto foi feito em texto da Lei
A
de Abuso de Autoridade.
B
de Combate da Violência contra a Mulher.
C
Maria da Penha.
D
da Tortura.
E
que institui o Estatuto da Igualdade Racial.