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A Constituição Brasileira de 1937, outorgada pelo...
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Q3008737
Teclas de Atalhos
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A Constituição Brasileira de 1937, outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, mesmo dia em que foi implanta a ditadura do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república. Ficou conhecida como Polaca, por ter sido baseada na Constituição dominadora da Polônia. Da Constituição de 1937 podem-se destacar os itens citados a seguir, EXCETO que:
A
admitiu a pena de morte.
B
concentrou os poderes executivo e legislativo nas mãos do Presidente da República.
C
estabeleceu eleições indiretas para presidente, com mandato de seis anos.
D
permitia ao governo expurgar funcionários que se opusessem ao regime.
E
assegurou aos trabalhadores o direito de greve.