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"O Brasil tem 5,8 milhões trabalhadores domésticos, a...
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Q3039574
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Motorista D - 2023
"O Brasil tem 5,8 milhões trabalhadores domésticos, a maioria mulheres negras. Em 2013, 33% eram formais. Atualmente, apenas 25% trabalham com carteira assinada."
Acesso em:https://g1.globo.com
Em 2023 fazem 10 anos após a aprovação do projeto, a emenda constitucional que garantiu direitos trabalhistas aos trabalhadores domésticos. A emenda ficou conhecida como PEC das Domésticas, forneceu aos trabalhadores direitos, EXCETO:
A
Obrigatoriedade de fornecimento de gympass por parte do empregador.
B
Auxílio-creche e pré-escola.
C
Obrigatoriedade do recolhimento do FGTS por parte do empregador.
D
Indenização em caso de demissão sem justa causa.