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“Em junho, o deputado Siqueira Campos, relator da...
“Em junho, o deputado Siqueira Campos, relator da Subcomissão dos Estados da Assembleia Nacional Constituinte, redige e entrega ao presidente da Assembleia, o deputado Ulisses Guimarães, a fusão de emendas criando o estado do Tocantins que foi votada e aprovada no mesmo dia.”
Disponível em: https://www.to.gov.br/secult/l-criacao-do-estado-do-tocantins-1988/69ku6myrjrwe. Acesso em: 19 maio 2023.
Sobre a criação do estado do Tocantins, é correto afirmar que
A
foi criado por meio do artigo 13 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
B
originou-se com a Proclamação da República, em 1889, quando os ideais de nação motivavam a criação de novos estados.
C
foi criado juntamente com a Constituição em 1988. Antes disso, não teve movimentação alguma para a criação do estado.
D
teve sua origem em 1988, quando ocorreu o desmembramento territorial do estado do Maranhão.
E
se deu juntamente com a criação de sua capital, Palmas, em 1º de Janeiro de 1990.