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A poda de árvores na cidade de Monte Alto é regulamentada...
A poda de árvores na cidade de Monte Alto é regulamentada pela Prefeitura Municipal desde 2014. Entretanto, essas regras deverão ser adaptadas se for aprovada no Senado Federal a Política Nacional de Arborização Urbana (PL 3113/2023), de autoria do senador Efraim Filho.
(Agencia Senado. Disponível em https://shre.ink/2fYX. Publicado em 25.07.2023. Acesso em 18.09.2023. Adaptado)
Segundo o projeto,
A
a poda ou remoção de árvores só poderá acontecer depois de realizada audiência pública a respeito.
B
todas as árvores mapeadas pelo poder público deverão ter o tronco pintado na cor branca com o número de cadastro estampado em preto.
C
somente os municípios com mais de 100 mil habitantes são obrigados a encaminhar ao Ministério do Meio Ambiente os respectivos planos de sustentabilidade arbórea.
D
os orçamentos municipais deverão destinar, no mínimo, 2% da arrecadação do município para a manutenção da arborização urbana.
E
qualquer alteração urbanística deverá priorizar a manutenção das árvores existentes no local.