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Por meio do programa “UniversalizaSP”, o Estado vai...
Por meio do programa “UniversalizaSP”, o Estado vai oferecer apoio técnico a prefeituras com serviços ou autarquias municipais de água e esgoto para estruturação e modelagem de projetos de expansão. O programa foi lançado no dia 18 de julho deste ano (2023) e contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais.
(Portaldogoverno. Disponível em https://shre.ink/2W8B. Acesso em 18.09.2023. Adaptado)
A respeito deste tema, é correto afirmar que
A
o programa paulista está alinhado com a lei federal no 14.026/2020, que estabelece o chamado Novo Marco do Saneamento.
B
as prefeituras que não atendem 100% da população com água e esgoto deverão efetuar cadastro para se credenciarem ao auxílio estadual.
C
a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo do Estado afirma que 133 dos 723 municípios paulistas ainda não contam com a universalização de um ou ambos os serviços.
D
as prefeituras em que os serviços de água e esgoto são administrados por empresas particulares deverão criar secretarias para se credenciarem ao programa.
E
os recursos para que os objetivos do programa “UniversalizaSP” sejam atingidos serão formados por doações federais, estaduais e municipais.