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O marco temporal é uma tese jurídica que estabelece que...
O marco temporal é uma tese jurídica que estabelece que terras indígenas só podem ser demarcadas se os povos indígenas estivessem ocupando-as fisicamente em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A tese foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal – STF - em 21 setembro deste ano, abrindo caminho para a demarcação de novas terras indígenas. Qual alternativa apresenta o placar da votação a favor da derrubada do marco pelo STF?
A
11 a 0.
B
10 a 1.
C
9 a 2.
D
8 a 3.
E
7 a 4.