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No dia 13 de janeiro de 2025, foi sancionada, no Brasil, a...
No dia 13 de janeiro de 2025, foi sancionada, no Brasil, a Lei nº 15.100/2025 que trata da proibição do uso de celulares em salas de aula da educação básica. Sobre o conteúdo e os objetivos dessa legislação, é correto afirmar que tal normativa:
A
Aplica-se às escolas particulares e públicas, com a proibição total do uso de celulares.
B
Aplica-se, exclusivamente, às escolas públicas e não alcança instituições privadas de ensino.
C
Exige que todas as escolas adotem sistema de bloqueio de sinal de celular nas salas de aula.
D
Permite o uso do celular em sala de aula somente quando autorizado pelo professor para fins de estudos.