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Em 2025, o governo federal sancionou uma lei que regulamenta a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas de educação básica, visando a redução de distrações e melhoria da saúde mental e do aprendizado dos estudantes.
Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta:
A nova Lei permite o uso irrestrito de celulares nas escolas durante o intervalo, desde que os alunos não estejam em sala de aula.
A legislação nacional apenas reforça normas estaduais já existentes e não altera a política nacional sobre o uso de celulares nas escolas.
A nova norma proíbe qualquer uso de celulares, inclusive em situações pedagógicas, sem exceção.
O uso de smartphones passou a ser permitido somente em casos de emergência, para fins educativos com permissão do professor ou em situações de saúde e acessibilidade.