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Milhares de títulos de propriedades, dentre os permanentes...
Milhares de títulos de propriedades, dentre os permanentes e aqueles de caráter provisórios, foram entregues entre janeiro de 2019 e agosto de 2022. Tal processo foi importante para o reconhecimento de direitos das famílias assentadas ou que ocupam áreas públicas. Sobre os documentos de titulação emitidos é correto afirmar que:
A
Beneficiou poucas famílias.
B
Garantem segurança jurídica para explorar a terra.
C
A política de titulação não é importante.
D
Aumenta os conflitos fundiários.