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"Já está valendo a chamada "taxa solar", voltada para quem faz a instalação de placas solares. Os painéis geralmente são instalados com o objetivo de gerar economia na tarifa de energia elétrica e têm se tornado uma boa alternativa para os consumidores.
Um marco regulatório foi aprovado há 1 ano e prevê novas regras para quem optar pela geração própria de energia. Hoje, quem faz o uso da energia solar recebe um subsídio ao não pagar pelo custo de distribuição"
Fonte: https://g1.globo.com
Para quem realizou a instalação da energia solar antes da lei que aplica taxas na geração de energia solar, a legislação prevê que:
A isenção da taxa será de apenas cinco anos a partir da vigência da lei.
Não haverá isenção da taxa para essas pessoas.
A isenção da taxa será permanente para quem já instalou painéis solares antes da vigência da lei.
A isenção da taxa será de apenas de dez anos a partir da vigência da lei.
A isenção da taxa será até 2045.