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Recentes manifestações indígenas por todo o país alertaram...
Recentes manifestações indígenas por todo o país alertaram a população em geral sobre a votação do chamado Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal, que é um Projeto de Lei que trata de:
A
Condicionar a demarcação de terras indígenas à comprovação de presença física dos destes nas respectivas áreas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição de 1988.
B
Revogar a demarcação de terras indígenas se comprovada a ausência destes povos nas respectivas áreas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição de 1988.
C
Proibir a ampliação das áreas de terras indígenas já demarcadas.
D
Condicionar a demarcação de terras indígenas à comprovação de presença física destes até os dias atuais.
E
Proibir qualquer iniciativa de demarcação de terras indígenas.