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Uma nova lei, sancionada em 2025, vai considerar os...
Uma nova lei, sancionada em 2025, vai considerar os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência. Sobre esta nova lei, a informação correta é:
A
A lei começou a valer no mesmo dia em que foi sancionada, em julho de 2025, de forma imediata.
B
A lei vale apenas para o grupo mais afetado pela doença, que são as mulheres com idade entre 35 e 44 anos.
C
A lei determina que os portadores da doença serão considerados pessoas com deficiência, mas isso só começa a valer a partir de janeiro de 2026.
D
O principal objetivo da lei é criar um novo programa de tratamento para a fibromialgia, sem alterar a situação legal dos pacientes.