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Um servidor do Município de Saudades/SC apresenta ao setor...
Um servidor do Município de Saudades/SC apresenta ao setor de Recursos Humanos três certificados para fins de adicional por grau de instrução:
- Diploma de Ensino Superior;
- Certificado de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu);
- Certificação Técnica de Nível Médio (curso profissionalizante reconhecido).
O RH deve aplicar o adicional conforme a legislação municipal. No entanto, verifica-se que o curso técnico apresentado é requisito obrigatório para ingresso no cargo que o servidor ocupa. Com base no Estatuto do Servidor, assinale a alternativa que apresenta corretamente os percentuais válidos para concessão do adicional no caso descrito:
A
10% pelo Ensino Superior e 15% pela Pós-Graduação, somando 25%.
B
Apenas 10% pelo Ensino Superior, pois cursos posteriores não podem ser acumulados.
C
10% pelo Ensino Superior e 10% pelo Curso Técnico, totalizando 20%.
D
15% pela Pós-Graduação e 10% pelo Curso Técnico, totalizando 25%.