Considerando a repercussão sobre o tema da adultização...
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Considerando a repercussão sobre o tema da adultização...

Considerando a repercussão sobre o tema da adultização infantil, criou-se a Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, a fim de:


A

Permitir que crianças usem qualquer site sem controle, independentemente do teor do conteúdo apresenta.


B

Tornar obrigatória a idade mínima de 8 anos para criar contas em redes sociais.


C

Criar perfis automáticos para crianças e adolescente nas redes sociais, a fim de minimizar a burocracia.


D

Proteger crianças e adolescentes na internet, exigindo que plataformas impeçam o acesso a conteúdos impróprios e confirmem melhor a idade dos usuários.


E

Determinar que o uso de internet por crianças pode ocorrer apenas em escolas, pois é um local com supervisão contínua.