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A abertura do setor de saneamento básico ao capital privado...
A abertura do setor de saneamento básico ao capital privado impõe desafios regulatórios significativos ao Estado brasileiro. O saneamento possui natureza dual: é simultaneamente um bem passível de comercialização mediante tarifa e um direito humano fundamental reconhecido pela ONU. Considerando os debates atuais sobre regulação do setor, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A regulação institucional forte dos contratos é necessária para garantir que os compromissos assumidos pela iniciativa privada sejam efetivamente cumpridos.
(__)O Estado deve dispor de mecanismos para corrigir rumos caso haja descumprimento contratual, evitando prejuízos maiores à população.
(__)A conversão do saneamento em bem de mercado operado por empresa privada elimina o risco de conflito entre interesse público e lucro empresarial.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A
V − F − V.
B
F − V − F.
C
V − F − F.
D
V − V − F.
E
F − F − V.