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No ano de 2020, em razão da pandemia de covid-19 e das medidas emergenciais de transfer...
No ano de 2020, em razão da pandemia de covid-19 e das medidas emergenciais de transferência de renda adotadas em diversos países, intensificou-se o debate sobre a renda básica. A formulação contemporânea do conceito da chamada Renda Básica Universal (RBU) é atribuída ao filósofo belga Philippe Van Parijs, para quem a RBU deve assegurar um valor suficientemente alto para garantir uma vida digna.
Considerando esse contexto, para ser classificado como RBU, um programa deve:
A
destinar-se a um público restrito, mediante regras de elegibilidade que assegurem equidade na distribuição dos recursos;
B
ser direcionado prioritariamente às camadas mais pobres e vulneráveis, por meio de critérios de focalização socioeconômica;
C
pagar os valores a todas as pessoas de uma comunidade política (municípios, estados ou países), desde que cumpram os requisitos de elegibilidade;
D
fundar-se em uma política contributiva, com pagamentos regulares e periódicos vinculados ao histórico de contribuições dos beneficiários;
E
conceder o benefício de forma individual a todas as pessoas, podendo atuar como instrumento de empoderamento de grupos marginalizados por ampliar alternativas de vida e de sustento econômico.