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Em relação ao Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (SMFC), são considerados mec...
Em relação ao Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (SMFC), são considerados mecanismos de financiamento público da cultura no Município de Franco da Rocha (SP), EXCETO:
A
Fundo municipal de cultura (FMC).
B
Incentivo fiscal por meio de renúncia do IPTU e do ISS, conforme lei específica.
C
Doações de organismos internacionais e subvenções de entidades diversas.
D
Cobrança de taxas obrigatórias de todos os munícipes especificamente para eventos de rua.