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Na cidade de Franco da Rocha, Maria deseja entrar em...
Na cidade de Franco da Rocha, Maria deseja entrar em contato com a ouvidoria local para registrar uma reclamação acerca de atendimento em um órgão público do município. De acordo com o funcionamento da ouvidoria municipal, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A ouvidoria deve atuar como canal de interlocução entre o cidadão e a administração pública municipal, recebendo manifestações como reclamações, sugestões, denúncias e elogios.
B
O cidadão pode usar a ouvidoria para tratar de demandas ligadas à prestação de serviços públicos municipais ou entidades que operem com recursos públicos municipais.
C
A ouvidoria possui poder punitivo para instaurar sindicâncias ou aplicar sanções disciplinares aos agentes públicos responsáveis pelo serviço reclamado.
D
A ouvidoria deve garantir ao usuário informação sobre o andamento de sua manifestação e, em muitos casos, um prazo máximo para resposta, conforme regulamento local.