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A economia catarinense é reconhecida por sua resiliência e diversidade produtiva. Sobre...
A economia catarinense é reconhecida por sua resiliência e diversidade produtiva. Sobre a "Taxa de Preservação Ambiental" (TPA) implementada pelo município de Bombinhas, é correto afirmar que sua natureza jurídica e objetivo principal baseiam-se em:
A
Um imposto sobre a propriedade urbana destinado ao calçamento de vias públicas.
B
Um preço público opcional para o uso de praias privadas durante o período de veraneio.
C
Uma contribuição de melhoria voltada exclusivamente para a construção de novos hotéis.
D
Uma taxa de serviço fundamentada no poder de polícia administrativo para mitigar os impactos socioambientais do turismo de massa.