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Preencha as lacunas com a alternativa CORRETA: O caso...
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Q4432920
Teclas de Atalhos
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Preencha as lacunas com a alternativa CORRETA:
O caso amplamente noticiado do estupro coletivo em Copacabana, ocorrido no início de 2026 contra uma adolescente, reacendeu na sociedade o debate sobre o enfrentamento às violências de gênero e a vulnerabilidade da juventude. No âmbito das políticas de Direitos Humanos no Brasil, o __________ atua como o principal marco para a defesa e a promoção dos direitos de pessoas com menos de dezoito anos; ao passo que a __________ representa a legislação mais reconhecida do país voltada ao combate da violência doméstica e familiar. A efetividade dessas ações exige o trabalho conjunto de vários setores do Estado e da sociedade civil, consolidando uma __________ capaz de prevenir agressões, acolher as vítimas e promover a dignidade humana.
A
Estatuto da Juventude/Lei do Feminicídio/vigilância ostensiva.
B
Código de Processo Penal/Lei das Contravenções Penais/ordem pública.
C
ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)/Lei Maria da Penha/rede de proteção integral.
D
Conselho Tutelar/Lei de Diretrizes e Bases/assistência financeira.
E
Código Civil/Lei de Acesso à Informação/segurança patrimonial.