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Uma temática que envolve, na atualidade, o debate sobre o...
Uma temática que envolve, na atualidade, o debate sobre o meio ambiente no Brasil é a tese do Marco Temporal, pois se refere ao direito das populações indígenas à terra e à água. Recentes decisões legais não foram suficientes para dirimir os desentendimentos sobre a questão.
Esse debate expressa contradições entre as decisões do (a)
A
Supremo Tribunal Federal e as das associações de antropólogos e ambientalistas.
B
Supremo Tribunal Federal e a da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
C
Supremo Tribunal Federal e as do Conselho Indigenista Missionário.
D
Supremo Tribunal Federal e as do Ministério do Meio Ambiente.
E
Ministério do Meio Ambiente e as do Instituto Chico Mendes.