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O Estado Democrático de Direito pressupõe a existência de...
O Estado Democrático de Direito pressupõe a existência de instituições independentes e harmônicas entre si, responsáveis por funções específicas. No Brasil, a separação de poderes visa evitar a concentração de autoridade e garantir mecanismos de controle e equilíbrio. Esse modelo permite que decisões sejam fiscalizadas e que abusos sejam limitados. Considerando esse contexto, qual das alternativas se refere a função da separação de poderes em uma democracia?
A
Promover integração funcional entre os poderes na execução das decisões governamentais.
B
Definir atribuições específicas para garantir autonomia absoluta entre os poderes.
C
Distribuir competências administrativas para ampliar a eficiência da gestão pública.
D
Evitar a concentração de autoridade e assegurar mecanismos de controle institucional.