Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considerando as disposições a respeito do meio ambiente conforme descritas na Lei Orgân...
Considerando as disposições a respeito do meio ambiente conforme descritas na Lei Orgânica do Município de São Martinho, é dever do Município promover, estimular ou integrar-se às ações que tenham como objetivo conservar ou recuperar:
A
Rios temporários, áreas residenciais, encostas urbanizadas e parques privados.
B
Praças públicas, loteamentos regulares, rodovias municipais e áreas de mineração.
C
Solo, lagos artificiais, canais urbanos, jazidas minerais e áreas industriais desativadas.
D
Solo, rios e outros cursos d’água permanentes, paleodunas, banhados e demais recursos naturais.