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No que se refere à defesa do consumidor, conforme previsto na Constituição do Estado do...
No que se refere à defesa do consumidor, conforme previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, está entre os objetivos do Poder Público:
A
Desenvolvimento de políticas que reforcem modelos tradicionais de compra e venda, limitando práticas organizadas de consumo coletivo.
B
Adoção de medidas que impeçam o associativismo de consumo, a fim de evitar distorções no mercado.
C
Redução de instrumentos informacionais direcionados ao consumidor, de modo a preservar a livre escolha de fornecedores.
D
Elaboração de estudos de mercados consumidores, de sistemas de planejamento, acompanhamento e orientação de consumo para corrigir distorções e promover crescimento.