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Em 2026, diversos estados e municípios brasileiros...
Em 2026, diversos estados e municípios brasileiros executaram ações de fomento ao setor cultural, com repasse de recursos para artistas, produtores culturais e projetos audiovisuais, especialmente após o período de retomada das atividades culturais no país. A Lei Complementar, promulgada em 2022 com o objetivo de apoiar e financiar o setor cultural, especialmente após os impactos da pandemia, é conhecida como:
A
Lei Rouanet.
B
Lei de Incentivo Cultural.
C
Lei Paulo Gustavo.
D
Estatuto da Cultura.