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Em maio de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC...

Em maio de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC 221/2019, que propõe alterar a jornada de trabalho no Brasil. Pelo texto aprovado, a principal mudança seria:


A

Substituir a jornada semanal por contratos sem limite definido de horas.


B

Transferir aos estados a definição da carga horária dos trabalhadores urbanos.


C

Manter a jornada de 44 horas semanais, com ampliação do trabalho aos domingos.


D

Reduzir a jornada para 40 horas semanais, com dois dias de descanso a cada cinco dias trabalhados.