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Np ano de 2026, a legislação brasileira passou a tratar da...
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Q4617524
Teclas de Atalhos
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Np ano de 2026, a legislação brasileira passou a tratar da responsabilidade sobre os animais de estimação após a separação dos donos. Em situações de divórcio onde não há um consenso entre as partes sobre o destino do animal, a nova lei estabelece:
A
A transferência imediata da posse para entidades de proteção animal.
B
A concessão do direito de posse exclusiva para quem registrou o animal.
C
A divisão da guarda e o compartilhamento das despesas financeiras.
D
A determinação de pagamento de pensão ao parceiro com menor renda.