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Em 2025, foi encaminhada ao Congresso Nacional proposta...
Em 2025, foi encaminhada ao Congresso Nacional proposta referente ao novo Plano Nacional de Cultura (PNC) para o período de 2025 a 2035. O debate sobre a atualização do Plano Nacional de Cultura (PNC) voltou a ocupar espaço na agenda pública brasileira em razão da elaboração de novas metas para a área. Considerando a finalidade e os princípios que orientam esse instrumento de política pública, assinale a alternativa correta acerca do que é o Plano Nacional de Cultura (PNC).
A
Um instrumento de planejamento das políticas culturais que orienta a atuação dos entes federativos e reconhece a cultura como direito de cidadania e elemento do desenvolvimento nacional.
B
Um mecanismo de coordenação administrativa destinado exclusivamente à integração dos sistemas estaduais de cultura, com foco na padronização de procedimentos técnicos e na gestão operacional das ações culturais.
C
Um conjunto de normas para preservação patrimonial cuja finalidade principal é regulamentar a proteção dos bens históricos.
D
Um modelo de gestão cultural direcionado à execução direta de projetos federais em municípios selecionados.
E
Um programa de financiamento voltado prioritariamente à expansão das atividades da economia criativa em escala nacional.