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Exatos cem anos após a abolição da escravatura no Brasil, a...
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Q73152
Teclas de Atalhos
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Exatos cem anos após a abolição da escravatura no Brasil, a Constituição Federal de 1988 entrou em vigor. Dentre as questões tratadas na Carta Magna destacam-se:
A
A volta da censura e a supressão de algumas garantias, como a inviolabilidade de correspondências e a liberdade de associação.
B
O estabelecimento dos direitos e garantias fundamentais, porém com ressalvas ao exercício de certos cultos e religiões e a determinadas agremiações políticas.
C
O estabelecimento dos direitos e garantias fundamentais, inclusive de direitos sociais como educação, saúde e segurança.
D
A união entre o Estado e a Igreja, designando-se a religião Católica Apostólica Romana como a religião oficial do país.