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Assinale a alternativa incorreta sobre a Convenção de...
Assinale a alternativa incorreta sobre a Convenção de
Varsóvia.
A
Trata-se de uma convenção para a unificação
algumas regras relativas ao transporte aéreo
internacional.
B
Aplica-se igualmente aos transportes por aeronave
efetuados gratuitamente por empresa de transportes
aéreos.
C
Foi assinada em Varsóvia, em 12 de outubro de
1929, e promulgada por meio do Decreto n o 24/1931.
Foi modificada pelo Protocolo de Haia, assinado em
Haia em 28 de setembro de 1955 e alterada pelo
Protocolo No 4 de Montreal, de 1975.
D
Aplica-se a todo transporte internacional de pessoas,
bagagens ou mercadorias, efetuado por aeronave
mediante remuneração.
E
O Brasil também assinou a Convenção de Varsóvia,
porém, só a partir de 1955, fez parte desse grupo,
quando concordou com as modificações propostas.